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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:15
Para PGR, lei do trem de alta velocidade é parcialmente constitucional
De acordo com o parecer, a emenda parlamentar que incluiu a criação da Empresa de Planejamento e
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
Autoriza a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV; estabelece
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:34
Empresário é condenado por morte de advogada após colisão
Réu dirigia em alta velocidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:10
Decreto nº 7.755, de 14 de Junho de 2012
Cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV, especifica o seu capital social e dá outras providências
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:00
Morte em acidente por avanço de sinal gera indenização de R$ 70 mil
Motorista fugiu em alta velocidade, sem prestar socorro à vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.
Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007
Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2016 - 14:23
Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem
A passageira sofreu lesão lombar devido ao impacto causado no momento em que o ônibus, que estava em alta velocidade, passou por um quebra-molas.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:25
Empresa indenizará passageira que se machucou dentro de ônibus
Ela quebrou o tornozelo depois que o motorista do ônibus passou em alta velocidade por um buraco na rua.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Negada execução provisória contra União por projeto do trem-bala Rio-São Paulo-Campinas
para obter valores relativos a estudos sobre a ligação ferroviária de alta velocidade entre as três cidades brasileiras
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:55
Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais
licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00
Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida
A Câmara Especial Regional de Chapecó reformou sentença em Florianópolis, e fixou em R$ 30 mil a indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atropelamento e morte. Excesso de velocidade do condutor do veículo.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Atroplemaneto e morte.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:59
Empresa recorre e é condenada a pagar pensão a mãe de falecido
Ônibus trafegava em alta velocidade quando colidiu com o automóvel da vítima
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
Velocidade do capital e liquidez
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:10
Medida provisória nº 576, de 15 de agosto de 2012
a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV para Empresa de
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:43
Viatura na contramão e em alta velocidade atinge moto e condena Estado
momento da colisão, inclusive pediu várias vezes para que se reduzisse a velocidade
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:10
Condenado motociclista que, ao ser abordado por policiais, fugiu em alta velocidade
Acusado foi condenado a 11 meses de reclusão por fugir das autoridades e não ter habilitação para dirigir
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:45
Fiscais do trabalho vão multar quem induzir motoboy a alta velocidade
A iniciativa da lei partiu do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e recebeu a sanção da presidente da República Dilma Rousseff nesta quarta-feira (6)
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:59
Vítima de carro que transitava na contramão será indenizada
, imprimindo alta velocidade e na contramão?, ressaltou o magistrado